PV
Paulo Venicio
Advogado
(85) 9 9907-9205
paulovenicio.adv@gmail.com
OAB/CE 36.700

Áreas de atuação

01 Direito Previdenciário

Atuo em todas as frentes do Direito Previdenciário, na via administrativa (INSS) e na judicial, incluindo:

Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial Aposentadoria por invalidez Auxílio-doença Auxílio-acidente Pensão por morte BPC/LOAS Revisão de benefícios já concedidos Aposentadoria de servidores públicos (RPPS) Abono de permanência
02 Direito Trabalhista

Trabalho com a análise de rescisão de contrato de trabalho e as principais demandas trabalhistas, como:

Análise de rescisão contratual e verbas rescisórias Ações de acidente de trabalho Doenças ocupacionais Reconhecimento de vínculo empregatício Horas extras e adicionais não pagos Assédio moral no ambiente de trabalho
03 Direito Administrativo e do Servidor Público

Atendo servidores públicos em questões relacionadas aos seus direitos funcionais, como:

Abono de permanência Licenças e afastamentos Direitos e vantagens funcionais
04 Direito Bancário

Atuo na revisão de contratos bancários e financeiros, especialmente em casos de:

Juros abusivos Capitalização indevida de juros Revisão de financiamentos e empréstimos Repetição de indébito
05 Direito do Consumidor

Atuo em ações de natureza consumerista e indenizatória, como:

Cobrança indevida Negativação indevida (SPC/Serasa) Indenização por danos morais e materiais Problemas com produtos e serviços Atraso e cancelamento de voo
06 Direito Civil

No âmbito cível, atuo em ações como:

Usucapião Ações possessórias Obrigação de fazer Cobrança Contratos em geral
07 Direito de Família

Atuo em questões de Direito de Família, como:

Divórcio Pensão alimentícia Guarda e regulamentação de visitas Partilha de bens Reconhecimento e dissolução de união estável

Como funciona

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Etapa 1

Análise do caso

A análise é feita de forma individualizada, considerando as particularidades de cada pessoa e do trabalho a ser desenvolvido. Essa etapa abrange o exame dos documentos apresentados, dos fatos narrados e das provas reunidas, para que tudo o que for esclarecido pelo cliente seja devidamente considerado.

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Etapa 2

Definição da estratégia

A partir dessa análise, defino o caminho mais adequado para a atuação no caso específico: via administrativa, ação judicial, ou ambas as frentes, conforme a situação exigir.

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Etapa 3

Condução do processo

Etapa que compreende todo o procedimento aplicável ao caso, com atuação em todas as fases processuais. Inclui o suporte necessário ao cliente, a interlocução direta com secretarias, varas, órgãos públicos e tribunais de justiça, o acompanhamento processual do início ao fim e a realização das diligências necessárias — enfim, todas as atividades inerentes ao exercício da advocacia.

Paulo Venicio Moreira Pinho Filho — Advogado inscrito na OAB/CE sob o n° 36.700
Escritório em Fortaleza/CE · Atuação e atendimento, presencial e online, para clientes de todo o Brasil

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